Pesquisar, conhecer e juntar os documentos para compra de imóvel é uma etapa inevitável para concretizar seu sonho da casa própria ou fazer um bom investimento. À primeira vista, a lista parece extensa, mas você pode ter o apoio profissional para tornar todo o processo mais fácil, ágil e seguro.
É fundamental que toda a documentação seja correta para evitar problemas nos registros ou na revenda. Mas fique tranquilo: neste artigo listamos os principais documentos necessários e como obtê-los, garantindo que tudo ocorra de forma mais segura. Confira!
1. Certidões negativas
Elas certificam que o comprador, vendedor e o imóvel não têm problemas perante o governo ou Justiça, trazendo mais segurança para todas as partes. Veja as certidões e onde você pode consegui-las:
- Justiça Federal;
- Fazenda Municipal de Montes Claros;
- ações trabalhistas;
- ações cíveis e de família, no fórum da cidade;
- dívida ativa da união.
2. Contrato de compra e venda
Esse contrato deve ser feito com auxílio de experts na área, como os profissionais de uma imobiliária. O documento deve conter:
- qualificação dos compradores e vendedores (RG, CPF, estado civil etc.);
- valor total do imóvel;
- forma de pagamento;
- pagamento inicial;
- período das parcelas;
- juros envolvidos;
- multas em caso de rescisão, se houver;
- comissão da imobiliária.
3. Escritura Pública
Esse documento é obrigatório, mas pode ser substituído pelo contrato de financiamento bancário nas compras financiadas ou a prazo. A escritura pública valida o acordo entre as partes, e é elaborada perante o cartório de notas e na presença de um Tabelião, que é munido de fé pública e tornará a negociação legítima.
4. Registro do imóvel
A escritura pública gera o direito de posse do imóvel, mas não transfere a sua propriedade. Para formalizar definitivamente o processo, é fundamental conseguir o Registro do imóvel, que é feito no Cartório de Imóveis. Acesse o 1º e 2º Registro de Imóveis de Montes Claros e confira na “Área de Competência” qual o cartório competente para o registro.
5. Documentos pessoais do comprador e do vendedor
No caso do comprador, serão exigidos os seguintes documentos em um financiamento:
- CPF e RG;
- certidão de casamento ou nascimento;
- comprovante de renda atualizado;
- comprovante de endereço;
- certidões negativas listadas, declaração do imposto de renda (DIRF) e análise de crédito, no caso de compra financiada.
Na hipótese que você utilizar o FGTS para adquirir o imóvel, também será exigido:
- extrato do FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal;
- comprovante de residência dos últimos três meses;
- sua CTPS;
- declaração do imposto de renda (DIRF);
- DIRF do seu cônjuge, se for casado.
Quanto ao vendedor, ele pode ser tanto pessoa física como jurídica, sendo que no primeiro caso ele deverá apresentar:
- CPF e RG;
- certidão de casamento ou nascimento atualizada;
- declaração de profissão;
- certidões negativas listadas acima.
Se o vendedor for uma pessoa jurídica, como uma construtora, deverá enviar:
- certidões negativas;
- cópia do contrato ou estatuto social registrado na junta comercial (JC);
- ata de eleição de diretoria registrada na JC, no caso do estatuto;
6. Documentos do imóvel
Os documentos do imóvel são diferentes dependendo se ele for usado ou novo. No primeiro caso, são:
- certidões negativas;
- certidão de inteiro teor com negativa de ônus, de ações reais e reiperssecutórias, a ser emitida no cartório de imóveis;
- certidão negativa de débito condominial, se for localizado em condomínio;
- contrato de compra e venda.
Se o imóvel for novo, os documentos são outros:
- registro de título de propriedade;
- certidões negativas;
- registro de ações reipersecutórias e alienações, obtido no cartório;
- alvará de utilização ou “habite-se”, perante a Prefeitura;
- averbação da construção no cartório de imóveis;
- planta baixa;
- contrato de compra e venda preenchida;
Conte com o auxílio de uma imobiliária de renome e ampla experiência na cidade para organizar toda a documentação. Os profissionais desse segmento ajudarão no processo de compra, na realização dos registros e garantirão que tudo ocorra conforme a lei.
Percebe-se que são diversos os documentos para compra de imóvel, mas eles são necessários pelo fato do imóvel ser um grande e vantajoso investimento. Por outro lado, reforçarmos que você pode ter mais agilidade, praticidade e segurança em todo o procedimento ao comprar com uma boa imobiliária.
Por isso, acesso nosso próximo artigo e confira as 5 melhores dicas para escolher a imobiliária ideal!
